Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

FGTS poderá financiar imóvel de até R$ 100 mil

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário

Maluf perde recurso e bloqueio de seus bens e de sua família é confirmado pelo TJ-SP

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

TST confirma penhora sobre bem do casal

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tenta manter Certificado de Entidade Beneficente

A Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa tentou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverter ato do ministro de Estado da Previdência Social, que indeferiu, em grau de recurso administrativo, seu pedido de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas).

TST isenta ONU do pagamento de custas processuais

A sentença transitou em julgado (não cabe mais recursos) em janeiro de 2001, o que levou a ONU a entrar na Justiça do Trabalho com uma ação rescisória.

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Justiça nega a suspensão de ações da ONG Ágora

O juiz Aiston Henrique de Sousa, da 6ª Vara Cível de Brasília, negou ontem à tarde pedido do Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Deficiente impossibilitada de dirigir consegue isenção de IPI em compra de carro

Nilson Naves nega pedido de liminar para afastar conselheiros do TCE/ES

Banco é condenado a devolver parcelas pagas por fiadora idosa

Juiz condena banco a devolver parcelas pagas pela fiadora, em razão da morte da credora. O empréstimo em questão contava com a cobertura de seguro por morte do mutuário

Recurso de apelação cível. Indenização por danos materiais e morais.

Acidente de trânsito. Culpa comprovada.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Contrato de transporte. Responsabilidade contratual. Morte de passageira.